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O DIREITO JUSTO NA LEI: Uma reflexão sobre a aplicação de uma teoria procedimental brasileira

Authors : GUARNIERI, LUCIANO MORGADO

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 21 (2022): E-Locução, 21ª edição 2022; 21 ; 2238-1899 ; 10.57209/e-locucao.v1i21

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O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A IMPORTÂNCIA DO FUNDEB PARA A MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO EDUCACIONAL

Authors : ANDRÊZA, LUIZA GAVA; PESSINE, KARINA MELO; BRAVO PINHEIRO, MARIA DEUCENY DA SILVA LOPE

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 20 (2021): E-Locução, 20ª edição 2021; 17 ; 2238-1899

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O DIREITO DE GUERRA

Authors : DE OLIVEIRA, RODRIGO RIOS FARIA

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 19 (2021): E-Locução, 19ª edição 2021; 15 ; 2238-1899

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FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

Authors : CÉSAR LEMOS DA SILVA, FERNANDO; JÚNIOR DA SILVA, ANDRÉ; RIOS FARIA DE OLIVEIRA, RODRIGO

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 17 (2020): E-Locução, 17ª edição 2020; 13 ; 2238-1899

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O DIREITO REGULATÓRIO E AS AGÊNCIAS REGULADORAS: um substrato econômico para o direito concorrencial

Authors : MORBIDELLI, SIDNEY; OLIVEIRA, WANDERSON GOMES DE

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 13 (2018): E-Locução, 13ª edição 2018; 26 ; 2238-1899

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DA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA À SOCIOLOGIA DO DIREITO: MAX WEBER E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO NA MODERNIDADE

Authors : NASCIMENTO, DOUGLAS DA VEIGA

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 07 (2015): E-Locução, 7ª edição 2015; 26 ; 2238-1899

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O IMPOSTO DE RENDA NO DIREITO COMPARADO

Authors : Camargo, Júlio César Rodrigues de; Oliveira, Rodrigo Rios Faria de

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 10 (2016): E-Locução, 10ª edição 2016; 23 ; 2238-1899

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O AMOR NOS CAMINHOS DO DIREITO: “AMOR” E “IUSTITIA” NO DISCURSO JURÍDICO MODERNO

Authors : NASCIMENTO, DOUGLAS DA VEIGA

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 07 (2015): E-Locução, 7ª edição 2015; 6 ; 2238-1899

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A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Authors : Tavares, Julio Cesar da Silva; Oliveira, Wanderson Gomes de

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 07 (2015): E-Locução, 7ª edição 2015; 25 ; 2238-1899

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O EXERCÍCIO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NA PÓS-DEMOCRACIA

Authors : CARVALHO, RAPHAELLA MARIA ALVES ALVARENGA DE

Source: Revista Científica e-Locução; v. 1 n. 21 (2022): E-Locução, 21ª edição 2022; 16 ; 2238-1899 ; 10.57209/e-locucao.v1i21

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